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Mais informações: 15 3228-1134
Fórum do Jovem Advogado debaterá mercado de trabalho
O OAB Sorocaba, em parceria com a ESAMC, realiza neste dia 23, às 19h, o "Fórum do Jovem Advogado", no auditório da ESAMC. Advogados e
professores experientes abordarão três temas, seguidos de discussão. “Pesquisa de mercado” feita pela Esamc;
“Marketing jurídico”, a ser ministrado pelo consultor e sócio diretor da Inrise Consultoria em marketing jurídico, Alexandre
Motta e “Empreendedorismo”, com palestra do professor Luiz Leite.
Conforme o vice-presidente da OAB Sorocaba, Fábio Cenci e o diretor adjunto da entidade Fábio Haddad, o evento destina-se aos advogados
recém admitidos nos quadros da OAB e mostrará o que o mercado espera do advogado, quais as possibilidades de divulgação do trabalho
sem ofender o Código de Ética da OAB, entre outras discussões. Mais informações devem ser obtidas pelo telefone: (15)
3228-1134. A ESAMC fica na rua Artur Gomes, 51, no Centro.
OAB Sorocaba cria Comissão da Propriedade Imaterial
O advogado Luciano Oliveira Delgado, autor colaborador
do livro “Direitos Trabalhistas e Previdenciários
dos Trabalhadores no Ensino Privado” com o capítulo:
“Direito Autoral e de Imagem do Professor”,
acaba de ser nomeado pela diretoria da subseção,
presidente da Comissão de Propriedade Imaterial.
“O interesse na instalação da Comissão
da Propriedade Imaterial junto a 24ª Subsecção
da OAB/SP deve-se ao maior interesse e preocupação
da sociedade civil e das instituições
para com a proteção da propriedade imaterial.
Matéria que encontra-se em voga nas mídias,
em especial diante da proximidade de eventos de grandeza
mundial, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas,
onde o Estado-Brasil obrigou-se a tomar as medidas protetivas
e preventivas, e demonstrar a necessidade de respeito
para com a propriedade imaterial”, explica.
Para ele essa é uma discussão que se encontra
massificada diante da tentativa de flexibilização
dos direitos da personalidade na sociedade digital e
da informação (com os conhecidos “reality
shows” e internet). “Sem contar a indústria
do entretenimento brasileira que cresce de forma assustadora,
abrangendo os direitos autorais, direitos da propriedade
industrial e direitos da personalidade, todos inseridos
na matéria da propriedade imaterial”, ressalta.
Ele lembra também da biopirataria que “toma”
do Brasil bilhões de dólares todos os
anos. “Baseado nesta seara de informações
e de outras, a Comissão tem como objetivo incutir
na mente dos advogados, e do cidadão, a importância
da propriedade imaterial, seus conceitos e as conseqüências
do desrespeito. Atuar juntamente com as instituições
em campanhas preventivas e de conscientização.
A Comissão encontra-se aberta para novos membros,
aguardando o apoio dos advogados”, destaca Luciano.
Formam a Comissão da Propriedade Imaterial: Luciano
Oliveira Delgado – OAB/SP nº 206.460; Mário
Pires de Almeida Neto – OAB/SP nº 217.662
e Marília Gomes Pereira Pinto – OAB/SP
nº 260.212.
OAB participa de formatura de curso profissionalizante
da Prefeitura
No último dia 9, a presidente da Comissão
do Direito do Terceiro Setor da OAB Sorocaba Matilde
Rannuzi, representou a subseção em evento
realizado pela Secretaria do Trabalho da Prefeitura
de Sorocaba. Trata-se da formatura dos alunos da Unite
(Universidade do Trabalhador). O evento aconteceu no
salão verde da Universidade de Sorocaba e contou
com a participação do Secretario Municipal
do Trabalho de Sorocaba Luis Firmino, representante
da Delegacia Regional de Ensino de Sorocaba, a deputada
Maria Lucia Amary e vários diretores de Escolas
Públicas de Sorocaba (municipais e estaduais).
Na ocasião, a OAB Sorocaba compôs a mesa
de autoridades para a entrega dos certificados há
mais de 400 jovens (alunos dessas escolas públicas)
e alguns trabalhadores que concluíram o curso
profissionalizante.
“Foi gratificante testemunhar esse momento de
conquista de uma política pública CIDADÔ,
destaca Matilde.
Tribunal de Justiça atende a pedido e Sorocaba
terá mais um juiz auxiliar
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, desembargador José Roberto
Bedran, acolheu a reivindicação da comissão
de Sorocaba para que a cidade possa contar com mais
um juiz auxiliar. Esse foi um dos pedidos encaminhados
ao presidente do TJ pelo prefeito Vitor Lippi e uma
comissão formada por cinco juízes, representantes
da OAB Sorocaba, do Ministério Público,
da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal
e Prefeitura.
A audiência no TJ foi agendada, no início
deste mês, pelo desembargador sorocabano Roque
Antônio Mesquita Oliveira. Na oportunidade, todas
as autoridades presentes ao encontro com o presidente
Bedran também solicitaram que fossem criadas
mais dezoito varas judiciais para a comarca de Sorocaba.
O desembargador acolheu o pedido para que os juízes
auxiliares não fossem retirados da cidade, conforme
estava sendo previsto pelo Projeto de Lei nº 44/09,
afinal retirado. Assim, as vagas permaneceram em Sorocaba
e uma nova foi aberta. Outro projeto, que trata de ampliação
de Varas em todo o Estado, será retirado da Assembleia
Legislativa para adequações.
CDDC continua com medidas para resolver falhas no atendimento
da Unimed
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/Sorocaba) instaurou procedimento interno
para averiguar eventuais falhas na prestação
do serviço oferecido pela Unimed Sorocaba aos
advogados conveniados à Unimed Paulistana.
De acordo com a presidente da Comissão, Alessandra
do Lago, essa providência foi tomada após
advogados e advogadas conveniados à Unimed Paulistana
relatarem problemas vivenciados com a prestação
de serviço relativo ao convênio médico.
No relatório elaborado pela comissão destaca-se
as falhas apuradas. Entre elas, a injustificada dificuldade
dos advogados(as) conveniados(as) no recebimento dos
cartões de usuário (titular e dependentes),
por meio da Operadora da carteira de conveniados Unimed
Paulistana - Caasp (OAB/SP), Empresa Access; A demora
no atendimento aos usuários no Hospital da Unimed
(pronto socorro, realizações de exames
pré-agendados, autorização de exames
outros) e nas clínicas médicas de profissionais
cooperadosfoi outra questão analisada.
Após o envio de ofícios a Unimed afirmou
que eventual atraso pode ter ocorrido por divergência
de endereço e, assim como a Qualicorp, destacou
que o cartão não obsta a utilização
do plano de saúde.
No final da resposta a empresa se comprometeu a promover
apuração interna para identificar eventuais
falhas no processo de emissão e envio do cartão,
eis que não há individualização
na reclamação apresentada.
Para a comissão, a Unimed respondeu o que já
se sabia: a falta da carteirinha não impede o
atendimento. No entanto, não considerou e reconheceu
em sua resposta que, para isto, é necessário
ao usuário conveniado que compareça às
dependências da administração da
Unimed localizada na avenida Juscelino Kubitschek para
obter autorização por escrito (Guias).
Isso causa inúmeros transtornos aos usuários,
além de enfrentar a habitual fila para ser atendido
sofre com perda de tempo, dificuldade de local para
estacionar o carro, etc.
Outras medidas devem ser tomadas pela comissão
em conjunto com a diretoria da OAB Sorocaba.
Mesa de Debates será realizado no dia primeiro
O procurador do Estado de São PauloLevi de Mello,
47 anos, é o convidado especial para integrar
a Mesa de Debatesda OAB Sorocaba, evento que foi transferido
do dia 24 de novembro para o dia 1 de dezembro, às
19h na Casa do Advogado. Entre os pontos que serão
discutidosestá o ingresso na carreirapública.
Com apenas 15 anos de idade Mellotrabalhou no 3º.
Ofício de Justiça de Sorocaba, como auxiliar
de escrevente, depois passou a escrevente no ofício
de Cotia. No começo de sua trajetóriaprofissional
também consta experiências como estagiário
e advogado da Miller& Ulman Advogados Associados
(São Paulo/SP). Em 1988, passou a atuar no escritórioJoel
de Araújo, em Sorocaba, até conquistar
seu escritório próprio no anoseguinte.
Visando o crescimento e oaprimoramento profissional
Mello prestou concurso público para a ProcuradoriaGeral
do Estado de São Paulo (PGE), sendoaprovado em
1990. Com essa decisão de prestar seus serviços
numa esfera maior, prosseguiu na carreiro, sendo que
foi aprovado e desde 1997 atua no nível V, grau
máximo daprocuradoria.
O evento é gratuito e as inscrições
estão abertas. Maisinformações
pelo telefone: (15) 3228-1134.
Diretoria
da OAB promove confraternização para seus
funcionários
No dia 16 de dezembro, às 19h, a diretoria da
OAB Sorocaba reservou a Casa do Advogado para a confraternização
com seus colaboradores (as) e estagiários (as).
"Todos os diretores parabenizam seus colaboradores.
Durante todo este ano de 2011 notamos a dedicação
com que eles se empenharam nas tarefas diárias.
Por isso, esse momento de confraternização
será muito importante para nós",
afirma o vice-presidente da subseção,
Fábio Cenci.
Ogusuku
auxilia advogados de Araçoiaba da Serra
O presidente da OAB Sorocaba, Alexandre Ogusuku, reuniu-se
no dia 12 de novembro com advogados da cidade de Araçoiaba
da Serra, comprometendo-se a auxiliá-los nas
seguintes propostas:
1. Criação do Protocolo Judicial Integrado.
2. Criação e Instalação
de uma Vara Distrital.
3. Instalação de Triagem na cidade para
efeitos da Assistência Judiciária Gratuita
Acompanhe o trâmite das ações nos
próximos informativos.
Projeto estuda linha de ônibus interforense em
Sorocaba
Em reunião com Pedro Dal Bem Júnior ficou
decidido que a Comissão de Meio Ambiente auxiliará
a diretoria da subseção no pedido de criação
de uma linha de ônibus interforense na cidade
de Sorocaba.
O projeto está em estudos e assim que estiver
concluído será encaminhado ao prefeito
Vitor Lippi e à Urbes.
“A criação de uma linha interforense
será de grande importância e utilidade
para a população, funcionários
de escritórios de advocacia e também para
muitos advogados”, destaca Alexandre Ogusuku.
Esta necessidade está presente na rotina de trabalho
tendo em vista que há unidades forenses em vários
bairros da cidade, como no Alto da Boa Vista, Jardim
Leocádia, Jardim Santa Rosália e Cerrado.
OAB/Sorocaba estará no Congresso de Prerrogativas
na OAB/SP
O presidente da 24ª Subseção da OAB,
Alexandre Ogusuku, e um grupo de advogados participarão
do Congresso de Prerrogativas no dia 29 de novembro
na OAB-SP. Os advogados que desejarem acompanhar o grupo
podem entrar em contato com a secretaria da Casa do
Advogado pelo telefone: 3228-1134.
OAB recebe visita do Procurador do Trabalho
A diretoria da OAB Sorocaba recebeu a visita do Procurador
do Trabalho, João Batista. Ele apresentou projeto
de combate à corrupção direcionado
aos adolescentes, no que foi acolhido. O projeto será
direcionado à Comissão de Cidadania e
encartado no Movimento OAB Vai à Escola.
Segundo o presidente da subseção, Alexandre
Ogusuku, “é bem-vinda toda manifestação
social de combate à corrupção e
a OAB Sorocaba em breve apresentará |à
comunidade a sua campanha de defesa do Ficha Limpa e
de combate à corrupção”.
Comissão prepara ações para 2012
A
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB
Sorocaba já está elaborando o plano de
trabalho para 2012.
Conforme
a presidente, Matilde Ranuzzi, uma das atividades envolve
parcerias com instituições da cidade e
com o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).
"Pretendemos
divulgar mais informações assim que fecharmos
esses contatos, mas posso adiantar que será um
grande evento", destaca Matilde.
Presidente assume comissão e destaca importância
da Ética
 Com
50 anos de atuação na advocacia Dr. Ubirajara
Batista Ferreira, 81 anos, assume a Comissão
de Fiscalização do Exercício da
Advocacia. Durante a gestão de Eduardo Cenci
na 24ª Subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/Sorocaba) ele presidiu o Conselho de
Ética da entidade. Com experiência e rigor
Dr. Ubirajara promete contribuir com as ações
da comissão de forma enérgica. "Para
mim, ou se tem ética ou não tem, não
existe meio termo", declara.
Ele informa ainda que alguns advogados serão
convidados a compor a comissão e no momento está
estruturando com diretrizes e fazendo o planejamento
de ações.
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
explica o pedido de intervenção feito
pela Seccional em Convênio
Há
mais de 20 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
São Paulo é signatária do Convênio
de Assistência Judiciária, celebrado com
a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo. Esse convênio possui como objetivo prestar
assistência judiciária e jurídica
gratuita, nos limites do convênio, à população
hipossuficiente do Estado de São Paulo. Desde
sua gênese tanto a Ordem dos Advogados do Brasil
– Seccional São Paulo, como todos (as)
Advogados (as) inscritos (as) no Convênio, firmado
não pouparam esforços no objetivo de disponibilizar
aos cidadãos carentes de nosso Estado o mais
digno e respeitável tratamento em todos os seus
termos cumprindo uma das finalidades da OAB, a de “defender
a Constituição, a ordem jurídica
do Estado democrático de direito, os direitos
humanos, a justiça social, e pugnar pela boa
aplicação das leis e pela rápida
administração da justiça...”
(art. 44 da Lei n.º 8.906 de 4 de julho de 1994
– Estatuto da Advocacia).
Ocorre que, há certo tempo o Convênio de
Assistência Judiciária vem tendo sua condução
e administração de tal forma norteada
pela Defensoria Pública Estadual resultando em
reflexos negativos sobre os (as) Advogados (as) atuantes
nos termos do documento assinado. Desnecessário
informarmos as mazelas incidentes sobre os (as) nobres
Causídicos (as), pois, todos sabedores dos desajustes
que cada um vem enfrentando no exercício da Advocacia,
nos termos do Convênio.
Nestes termos, como reflexo e resposta atuante da Ordem
dos Advogados do Brasil/SP, entre outras medidas anteriormente
efetivadas, em data de 09.11.2011 a Seccional paulista
ingressou junto à Justiça Federal com
medida judicial pleiteando intervenção
judicial no Convênio firmado e, conseqüentemente,
a nomeação de administrador judicial para
que a liminar outrora concedida em Mandado de Segurança
impetrado pela OAB/SP em 2008 seja devidamente cumprida.
A medida se fez urgente e necessária vez que,
infelizmente, esgotadas todas as iniciativas amigáveis
de solução do impasse resultante da atual
administração consubstanciada pela Defensoria
Pública Paulista. Relevante ressaltar que tanto
a impetração do mandado de segurança
anteriormente efetivada, como também, o pedido
de nomeação de administrador judicial
na forma e termos pleiteados são medidas legalmente
necessárias e de extrema urgência, as quais,
vêm ao encontro positivo não somente dos
Advogados (as) atuantes no convênio, mas aos cidadãos
hipossuficientes do Estado de São Paulo, os quais,
continuarão a obter, nos termos e moldes do Convênio,
todo o trabalho profissional dos (as) Causídicos
(as), os quais, são legalmente reconhecidos e
tidos como essenciais à administração
da justiça, justiça esta que há
décadas somente vem sendo efetivada graças
ao brilhante e profissional exercício da Advocacia
efetivados por nossos (as) nobres pares.
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
da OAB Sorocaba, Marco Aurélio Rosa.
NOTAS
- No último dia 18, o Plantão de Assistência
Judiciária atendeu, gratuitamente, na Casa do
Advogado de Sorocaba, advogados com problemas nas provisões
do Convênio de Assistência Judiciária,
auxiliando-os nos recursos a serem protocolados contrários
à decisão arbitrária da Defensoria
Pública.
- A diretoria da OAB Sorocaba criou a Comissão
de Advogados de Araçoiaba da Serra. Os advogados
que integram a comissão são: Denise Peloso
(OAB/SP) – 146.701; Josi Person; OAB-SP –
289.789; Vanessa Paulucci (OAB-SP) – 203.827;
Jair Ferriera Duarte Neto (OAB-SP) – 286.174;
José Carlos de Quevedo Júnior (OAB-SP)
– 286.413.
- A diretoria da OAB Sorocaba encaminhará ofício
ao Juizado Especial Cível a fim de que seja criado
atendimento prioritário aos advogados nos balcões
de seus cartórios (Fórum e Fadi) para
que seja prestigiada a Lei Federal 8.906/94.
Comissão
de Direitos Humanos revela os homenageados do ano
O CIM – Centro de Integração da
Mulher é a entidade eleita pelos (as) advogados(as)
para esta sétima edição do Prêmio
Direitos Humanos 2011. Já a personalidade escolhida
para ser homenageada é o advogado sorocabano
José Francisco Sieber Luz Filho, que foi contratado
pela ONU – Organização das Nações
Unidas, para trabalhar com refugiados na Bósnia,
onde ficou por mais de um ano trabalhando nos acampamentos
daquela região. José Francisco também
passou pela Colômbia, Iraque e Afeganistão.
Atualmente, trabalha no escritório da ONU em
Genebra.
Tanto a entidade quanto a personalidade eleita receberão,
além do troféu do prêmio, um notebook
cada um. As entidades que concorreram serão premiadas
na solenidade, com uma placa de participação.
O presidente da Comissão, Claudinei Marchiolli,
informa que a solenidade de entrega do Prêmio
será no dia 06 de dezembro, às 19h30,
na Casa do Advogado, que fica na avenida Três
de Março, 495, no Alto da Boa Vista.
A edição deste ano conta com o apoio do
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
e Sindicato dos Professores de Sorocaba.
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